Política de Privacidade

1. Quem somos — Controlador de Dados

A DentalOS é a controladora dos dados pessoais coletados através do site https://dentalos.com.br, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Atuamos no segmento de Tecnologia para Saúde — Gestão de Clínicas Odontológicas.

2. Quais dados pessoais coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais dos nossos visitantes e usuários:

• Dados de identificação: nome, e-mail, telefone/WhatsApp (fornecidos via formulário de contato ou cadastro)
• Dados profissionais: CRO, especialidade, nome da clínica (para usuários do sistema)
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, tempo de sessão
• Dados de localização: localização aproximada derivada do IP (país/estado)
• Dados de pagamento: processados exclusivamente por nosso PSP parceiro — a DentalOS não armazena dados de cartão de crédito

Dados de saúde dos pacientes das clínicas (prontuários, odontogramas, anamneses) são tratados pelas próprias clínicas como controladoras independentes. A DentalOS atua como operadora nesse contexto, conforme Art. 5º, VII da LGPD.

3. Finalidade do tratamento e base legal

Os dados coletados são tratados para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais previstas na LGPD (Art. 7º):

4. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, analisar o tráfego e, quando aplicável, exibir comunicações relevantes. Os cookies utilizados são classificados em:

• Essenciais: necessários para o funcionamento básico do site e do sistema. Não podem ser desativados.
• Analíticos: coletam informações sobre como você usa o site (páginas visitadas, tempo de sessão, origem). Requerem consentimento.
• Marketing / Publicidade: utilizados para exibir comunicações relevantes e medir a eficácia de campanhas. Requerem consentimento.
• Funcionais: permitem personalização de conteúdo e preferências do usuário. Requerem consentimento.

Você pode gerenciar ou revogar suas preferências de cookies a qualquer momento através do painel de consentimento disponível em nosso site. A retirada do consentimento não afeta o tratamento realizado anteriormente.

5. Compartilhamento com terceiros

Podemos compartilhar dados pessoais com os seguintes fornecedores de serviço, que atuam como operadores de dados nos termos da LGPD (Art. 39). Todos estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e tratamento seguro:

Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios sem consentimento expresso do titular.

6. Transferência internacional de dados

Alguns dos nossos fornecedores estão sediados fora do Brasil (EUA, Irlanda, Malta). Ao utilizar nossos serviços, seus dados podem ser transferidos e processados nesses países. Adotamos as salvaguardas previstas na LGPD (Arts. 33 a 36) para garantir nível de proteção adequado, incluindo:

• Cláusulas contratuais padrão (Standard Contractual Clauses);
• Certificações de conformidade dos fornecedores (ex: EU-U.S. Data Privacy Framework);
• Avaliação prévia do nível de proteção oferecido pelo país de destino.

7. Retenção e eliminação de dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, observando os seguintes critérios:

• Dados de contato e cadastro: pelo período contratual e até 5 anos após o encerramento, para fins de defesa em processos legais;
• Dados de navegação e analytics: até 26 meses, conforme configuração padrão das ferramentas de análise;
• Registros clínicos (dados de pacientes das clínicas): mínimo de 20 anos, conforme obrigação regulatória do CFO;
• Dados de localização: dados de sessão, não armazenados permanentemente.

Após o término do prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, tornando impossível a identificação do titular, em conformidade com a LGPD (Art. 16).

8. Direitos do titular de dados (LGPD, Art. 18)

Você, como titular de dados pessoais, tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD, que podem ser exercidos a qualquer momento:

• I — Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• II — Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• III — Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• IV — Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
• V — Eliminação: excluir dados tratados com base no seu consentimento.
• VI — Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados.
• VII — Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.
• VIII — Oposição: opor-se ao tratamento com fundamento diverso do consentimento, quando em desconformidade com a lei.
• IX — Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão humana de decisões tomadas exclusivamente por meios automatizados.
• X — Petição à ANPD: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@dentalos.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis a partir do recebimento da solicitação (LGPD, Art. 18, § 5º).

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação, destruição ou perda acidental, incluindo:

• Criptografia em trânsito (TLS 1.2+) e, quando aplicável, em repouso;
• Controle de acesso por perfil (RBAC) e autenticação multifator para sistemas internos;
• Monitoramento de acessos e detecção de anomalias;
• Plano de resposta a incidentes de segurança, com notificação à ANPD e titulares quando exigido (LGPD, Art. 48);
• Revisões periódicas de segurança e testes de penetração.

10. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Nos termos do Art. 41 da LGPD, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais da DentalOS é:

• Nome: Marcelo Martins
• E-mail: privacidade@dentalos.com.br
• Canal preferencial de contato: E-mail

11. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento, alterações legislativas ou melhorias nos nossos serviços. Em caso de alterações relevantes, notificaremos os titulares através de aviso em nosso site e/ou por e-mail, com antecedência mínima de 30 dias. A data da última atualização consta no início deste documento.

12. Lei aplicável e foro competente

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro da comarca da sede da DentalOS para dirimir eventuais litígios, salvo disposição legal em contrário.